18/03/2020
Lei da Liberdade Econômica - Araújo e Policastro Advogados

Portaria prevê medidas compulsórias para enfrentamento do Coronavírus

Descumprimento do isolamento e da quarentena pode resultar em responsabilização civil, administrativa e penal.
17/03/2020
Anunciadas-medidas-fiscais-de-combate-à-crise-causada-pela-pandemia-do-Coronavírus

Anunciadas medidas fiscais de combate à crise causada pela pandemia do Coronavírus

Governo anuncia medidas econômicas e fiscais visando reduzir os impactos da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).