28/04/2022

Os impactos na relação de trabalho pelo encerramento do estado de emergência da Covid-19 com a publicação da portaria GM/MS Nº 913/2022

A empresa também e responsável pelo vazamento de dados de aparelhos corporativos. Veja a matéria preparada pela área de Proteção de Dados.
21/02/2022

Senado rejeita os pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.045/2021, denominada como minirreforma trabalhista

Ministro Luís Roberto Barroso suspende efeito de diversos artigos dispostos na Portaria nº. 620/2021, dentre eles, a vedação da exigência de cartão de vacinação.
21/01/2022

E-book | Normas que regulamentam as relações entre o trabalho e a COVID-19

Leia o e-book preparado pela equipe trabalhista de Araújo e Policastro, em parceira com o Dr. Jonas de Almeida Brito.
16/11/2021

STF suspende Portaria que considerava discriminatória a exigência de comprovante de vacinação de empregados

Ministro Luís Roberto Barroso suspende efeito de diversos artigos dispostos na Portaria nº. 620/2021, dentre eles, a vedação da exigência de cartão de vacinação.