Proteção de Dados

  • Assessoria na criação e implantação de Programas de Adequação desenhados sob medida, conforme fases necessárias de acordo com o negócio;
  • Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade;
  • Elaboração e revisão de cláusulas contratuais, contratos específicos envolvendo privacidade de dados e LGPD;
  • Elaboração e revisão de políticas internas e código de boas práticas em privacidade e proteção de dados;
  • Elaboração e revisão dos canais de acesso para o exercício de direitos pelos titulares;
  • Avaliação de conformidade com regras nacionais e comparativa com normas internacionais (compliance com leis de proteção de dados e a LGPD, na hipótese de empresas já adequadas ao GDPR e às leis americanas);
  • Condução de auditorias legais relacionadas a aspectos de privacidade e proteção de dados em operações de M&A e mercado de capitais;
  • Assessoria na hipótese de incidentes e autos de infração lavrados pela ANPD;
  • Avaliação da viabilidade da transferência internacional de dados;
  • Consultoria na fase de Monitoramento;
  • Condução de treinamentos internos sobre boas práticas de proteção de dados e assessoria na elaboração de materiais de suporte para a educação dos colaboradores em privacidade, proteção de dados e segurança da informação;
  • Consultoria sobre a LGPD em geral, fazendo interface com áreas relacionadas na empresa ou terceiros contratados (Tecnologia da Informação).

ADVOGADOS QUE ATUAM NESTA ÁREA: