COVID-19
19/05/2020
Saiba como proceder com a determinação da antecipação dos feriados em São Paulo,
18/05/2020
Já está disciplinado o atendimento virtual da Receita Federal via chat no âmbito do e-CAC e prorrogados os prazos de vencimentos de parcelamentos do Simples Nacional.
14/05/2020
Novas medidas fiscais editadas durante o período de quarentena simplificam procedimentos realizados pelo contribuinte por meio do e-CAC.
12/05/2020
Prorrogados os vencimentos das parcelas de maio/junho/julho de parcelamentos de débitos federais firmados perante a Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
30/04/2020
Fim do mistério: Governo prorroga a entrada em vigor da LGPD para 2021.
30/04/2020
Em votação finalizada no dia de ontem, o Pleno do STF suspendeu a eficácia de dois artigos da MP 927/2020.
20/04/2020
STF derruba decisão de Lewandowski e volta a permitir acordos individuais para redução de jornada e salários sem autorização dos sindicatos.
16/04/2020
Regulamentadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional as modalidades de transação (inclusive extraordinária) de débitos federais inscritos em dívida ativa.
16/04/2020
Publicada Instrução Normativa que dispõe acerca da participação e votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas.