Boletim AP

  • 22.mar.19

    Brumadinho: Uma Análise das Potenciais Indenizações Cabíveis sob o Enfoque Trabalhista O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, trouxe à tona diversas discussões jurídicas, dentre elas, a questão das indenizações trabalhistas devidas às famílias das vítimas fatais e aos empregados sobreviventes. Nesse artigo, abordamos as potenciais indenizações cabíveis, à luz da atual legislação trabalhista, recentemente alterada pela Reforma.

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  • 21.mar.19

    Capitais Brasileiros no Exterior devem ser declarados ao BACEN até o dia 05/04 Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou sediadas no Brasil devem prestar declaração ao BACEN referente a bens e valores de qualquer natureza mantidos fora do território nacional até às 18h do dia 5 de abril de 2019.

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  • 13.mar.19

    Sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro têm até o dia 31/03 para prestar informações ao BACEN As sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto devem prestar informações referentes a patrimônio líquido e capital social.

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  • 06.mar.19

    O fim da controvérsia sobre a contribuição sindical A Medida Provisória 873/2019 põe fim ao impasse sobre a contribuição sindical e segue agora para votação nas duas Casas do Congresso Nacional.

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Araújo e Policastro