Publicações
19/04/2024
21/03/2024
Encerra-se em 5 de abril de 2024 o prazo para as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil prestar ao Banco Central do Brasil a declaração de bens e valores que possuírem fora do território nacional.
15/03/2024
Todos os anos, os sócios das sociedades limitadas devem realizar reuniões ou assembleias anuais de sócios.
20/02/2024
Em novembro de 2023, foi publicada a Lei Estadual nº 17.843/2023 (“Lei 17.842/23”), criando o programa “Acordo Paulista”.
08/02/2024
Alterações propostas em Projeto de Lei podem elevar as alíquotas do ITCMD em São Paulo para até 8%.
01/02/2024
Foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”), em 31 de janeiro de 2024, o Decreto nº 11.905, que alterou o Decreto nº 10.854.
10/01/2024
Alexandre veio para ampliar ainda mais nossa atuação na Área Trabalhista já notoriamente reconhecida.
20/12/2023
O ano de 2023 foi repleto de julgamentos de temas importantes e já temos alguns previstos para o próximo ano. Confira quais são!
19/12/2023
Este ano, nossos advogados participaram da 4ª edição do Guide to Mergers & Acquisitions, da Latin Lawyer.