Publicações

10/01/2024

Novo sócio | Alexandre Pessoa

Alexandre veio para ampliar ainda mais nossa atuação na Área Trabalhista já notoriamente reconhecida.
20/12/2023

Temas relevantes que foram julgados pelo STJ no ano de 2023

O ano de 2023 foi repleto de julgamentos de temas importantes e já temos alguns previstos para o próximo ano. Confira quais são!
19/12/2023

Latin Lawyer | Guide to M&A in Latin America

Este ano, nossos advogados participaram da 4ª edição do Guide to Mergers & Acquisitions, da Latin Lawyer.
19/12/2023

Entrevista | Migalhas

Confira a entrevista da nossa sócia Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva concedeu ao Migalhas, a respeito da redução da jornada de trabalho.
04/12/2023

Regulamentada pelo MTE a Igualdade Salarial entre Gêneros

O Ministério do Trabalho e Emprego (“MTE”) editou a Portaria nº 3.717/2023, que regulamenta o Decreto 11.795/2023 sobre Igualdade Salarial entre homens e mulheres.
29/11/2023

ANPD disponibiliza Consulta Pública para regulamento sobre Encarregado de Dados

A ANPD publicou as diretrizes e a consulta pública complementar sobre a minuta de resolução referente ao regulamento do Encarregado de Dados.
24/11/2023

Discussões entre os poderes sobre o trabalho aos domingos e feriados

Os Poderes Executivo e Legislativo estão divergindo sobre a necessidade de negociação coletiva para autorizar o trabalho aos domingos e feriados.
23/11/2023

Key Aspects of the Brazilian Consumption Tax Reform

On November 8th, 2023, Brazil’s Federal Senate approved the Constitutional Amendment Bill No. 45/2019 (“PEC 45”).
27/10/2023

ANPD sanciona órgãos estaduais por violações a LGPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está adotando, progressivamente, uma postura mais rigorosa no que se refere às infrações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).