Sócios > Décio Policastro

Áreas de atuação

Formação

  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
  • Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie.

Idiomas

  • Português

Destaques

  • Agraciado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, com a Láurea de Reconhecimento, em homenagem aos 50 anos de formatura (2014);
  • Recomendado pela publicação LatinLawyer 250 desde 2007, pelo trabalho no segmento do contencioso;
  • Destacado, pela Who’s Who Legal Brazil 2010, na área de Commercial Litigation. É descrito como um “respeitado e tradicional líder da equipe do Contencioso de Araújo e Policastro Advogados, sendo valorizado por seu conhecimento e pela base de clientes estabelecida”. A publicação inglesa busca identificar os advogados reconhecidos como referência em sua área de prática;
  • Agraciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo com o certificado de Honra ao Mérito, por ter participado na elaboração do Código de Procedimentos Processuais do Estado de São Paulo (2009);
  • Reconhecido como um dos advogados de destaque do Brasil na área de Contencioso pela Who’s Who Legal: Brazil 2009;
  • Reconhecido como um dos advogados de destaque do Brasil na área de Contencioso pela International Who’s Who of Commercial Litigators 2009;
  • Recomendado pela publicação LatinLawyer 250, desde 2007, pelo trabalho no segmento do Contencioso.

Posições e cargos

  • Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e membro das Comissões de Bioética e de Ética Profissional;
  • Membro Honorário e Coordenador do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA);
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado Tullio Ascarelli – anexo ao Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
  • Membro consultor da Comissão Permanente das Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção de São Paulo;
  • Presidiu a Comissão de Direito da Concorrência e Comércio Internacional do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), 2003-2005;
  • Membro da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS);
  • Professor de Direito Comercial e de Práticas Processuais das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU), 1988-1992;
  • Membro da Banca examinadora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção São Paulo – para admissão de novos advogados (1972-1979);
  • Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Empresarial (ReDE).

Principais Publicações

  • Artigo “Cirurgias plásticas – a realidade de um sonho”, Migalhas – portal informativo de notícias jurídicas (dez/2018);
  • Artigo “Sobre doações e transplantes de órgãos”, Portal Associação Brasileira de Transplante de Órgãos – ABTO e Portal da Associação Brasileira de Transplantados – ABTX (jun/2018);
  • Artigo “Saúde, Espiritualidade e Religião”, Suplemento Cultural da Revista da Associação Paulista de Medicina – APM (nov/2017), Portal do CFM (jun/2018) e Folha Vascular da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular – SP (ago/2018);
  • Entrevistas à TV Aberta, programa “Questão de Justiça”, sobre Erro Médico (mar/2017 e abr/2018);
  • Entrevistas à TV Aberta, programa “Questão de Justiça”, sobre Cirurgias Plásticas (setembro e outubro/2018);
  • Livro “Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua aplicação” (3ª edição, 2018, Editora Del Rey);
  • Livro “Cartilha do Estagiário” (coordenador, vários autores, 2017, Centro de Estudos das Sociedades de Advogados;
  • Livro “Pacientes e Médicos – seus direitos e responsabilidades” (1ª edição, 2016 , Editora Del Rey);
  • Livro “Erro Médico e suas consequências jurídicas” (4ª edição, revista, ampliada e atualizada, 2013, Editora Del Rey);
  • Artigo “O livre arbítrio do paciente e as diretivas antecipadas de vontade – Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina”, Migalhas online, 13/set/2012;
  • “O Processo Disciplinar dos Médicos”, capítulo da Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo – RIASP – Repertório de Jurisprudência autorizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Ano 15, vol. 29, jan-jun/2012;
  • Artigo “O resultado médico indesejado na visão do Direito”, Migalhas online (jul/2011); Portal Saúde Web, do Conselho Federal de Medicina – CFM (Ago/2011), Portal Associação Paulista de Medicina – APM (Out/2011) e Portal da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – FEHERJ (Set/2011);
  • Entrevista “As questões médicas e o Direito”, Jornal Tribuna do Direito (abr/2011);
  • “Testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue”, artigo publicado no site Consultor Jurídico, 18/jan/2011;
  • “Cuidados Paliativos”, Revista Meaning, p.36, edição 07, ano 3, 2010;
  • “A Responsabilidade Civil do Anestesista e do Cirurgião”, Revista Meaning, p.38, set/2009;
  • “Familiares podem processar médicos e serviços”, reportagem publicada no jornal Diário do Grande ABC (16/ago/2009);
  • “Lei reconhece paternidade mesmo sem DNA”, reportagem publicada no Jornal Folha de S. Paulo (31/jul/2009);
  • “Vida de madrasta”, reportagem publicada na revista Elas & Lucros, jul/2009;
  • “Dormindo com o sócio”, reportagem publicada na Revista Elas & Lucros, jan/2009;
  • “Controle de Danos – A definição do regime de bens pode evitar a dilapidação do patrimônio em caso de separação”, Revista Estadão Invest, 09/fev/2007;
  • “As Tragédias Aeronáuticas e as Indenizações”, artigo em conjunto com o advogado Rogério Felippe da Silva, Jornal Valor Econômico, caderno Legislação & Tributos, p.E2, 06/dez/2006;
  • “Direito do Cônjuge Sobrevivente à Herança” (artigo), Informativo ADCOAS, nº66, jan/2004;
  • “As Sucessões e o Novo Código Civil Brasileiro” (artigo), Boletim Folhamatic, nº14/03, abr/2003;
  • “Síntese prática das principais inovações ocorridas no Código Civil”, Revista Consultor Jurídico, Publicado por ASTA Médica Ltda, 09/jan/2003;
  • “Mudanças dos Contratos Sociais das Sociedades Limitadas”, Revista Consultor Jurídico, 03/dez/2002;
  • “Divórcio – Reconhecimento no Brasil do Realizado no Estrangeiro”, Revista dos Tribunais 525/279, jul/1979;
  • “Peça Processual Entendida como de Traslado Obrigatório em Agravo de Instrumento e a Súmula 223 do Supremo Tribunal de Justiça”, (Revista de Processo 100/127, out-dez/2000), em conjunto com a advogada Cristina de Cássia Bertaco. A tese sustentada neste trabalho foi reconhecida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (AGRG no AG 261462-AM, DJ 12/abr/2002);
  • “Natureza Jurídica do Pronunciamento Judicial que Manda Preparar e Concluir para o Julgamento Antecipado da Lide” (Revista de Processo 68/143 – out-dez/1992), em conjunto com a advogada Cristina de Cássia Bertaco;
  • Em conjunto com o advogado Odilo Antunes de Siqueira Neto: “A questão da indenização por obras públicas durante a execução e após a conclusão – As consequências do desvio de trânsito”, Boletim Repertório de Jurisprudência IOB, 2ª quinzena de agosto, nº16, págs. 594/592, 2004;
  • Autor de artigos e comentários publicados em jornais e em revistas jurídicas especializadas;
  • Autor de estudos publicados na Revista dos Tribunais e na Revista de Processo (repertórios oficiais dos Tribunais brasileiros), citados por autores de obras jurídicas, sustentações de teses e decisões dos Tribunais.
Araújo e Policastro