Mestre em Direito (LL.M.) pela University of Chicago (2005), com foco em Direito Antitruste e Regulação;
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2005);
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2001).
Idiomas
Português, Inglês e Espanhol.
Menções especiais
Reconhecido pela publicação The Legal 500 Latin America (2013 a 2024) por seu destaque profissional na área de Direito Antitruste & Concorrencial, sendo agraciado com o título de “Next Generation”;
Reconhecido por seu destaque profissional pela Best Lawyers Brazil (2012 a 2024) em Direito Antitruste & Concorrencial, e pela Best Lawyers Global business Edition (2020). Publicado nos Estados Unidos há mais de 25 anos, o Best Lawyers é um guia de referência mundial para a advocacia;
Reconhecido como Leading Lawyer por sua expertise e experiência na área de Reparação Civil por Danos Concorrenciais, no guia de “Litigation & Competition” da Leaders League (2019 a 2022);
Destacado pela Latin Lawyer 250 (2013 a 2016) pelo trabalho na área de Direito Antitruste e Concorrencial;
Recomendado pela Global Competition Review (GCR 100) – ranking britânico dos 100 melhores escritórios de advocacia na área de direito antitruste e concorrencial no mundo (2012 a 2014) – Brazilian Law Firms Survey;
Recomendado pelo ABA Guide to Foreign Law Firms, Fifth Edition (2010).
Posições e cargos
Vice-Presidente do Comitê de Direito Antitruste Internacional da Ordem dos Advogados dos Estados Unidos da América, Seção de Direito Internacional (ABA) entre 2010-2014;
Ex-integrante da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, onde atuou na Coordenação de Controle de Mercado e na Coordenação de Condutas Anticoncorrenciais nos Setores de Infraestrutura e Serviços;
Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) e Coordenador do Comitê de Contencioso Estratégico;
Membro efetivo da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – CECORE/OAB-SP.
Principais Publicações
Private Antitrust Litigation in Brazil, PRIVATE ANTITRUST LITIGATION 2021, publicado pela Lexology Getting the Deal Through. editado por Elizabeth Morony, Editora Encompass Print Solutions, Londres, 2020
A LIVRE CONCORRÊNCIA E OS TRIBUNAIS BRASILEIROS. ANÁLISE CRÍTICA DOS JULGADOS NO PODER JUDICIÁRIO ENVOLVENDO MATÉRIA CONCORRENCIAL, Editora Singular, São Paulo, 2018 (Coordenador da Obra e Coautor)
Ações Reparatórias por Danos Concorrenciais: Termo Inicial do Prazo Prescricional (com Ludmilla Martins da Silva e Renato Xavier da Silveira Rosa como coautores), publicado em A LIVRE CONCORRÊNCIA E OS TRIBUNAIS BRASILEIROS. ANÁLISE CRÍTICA DOS JULGADOS NO PODER JUDICIÁRIO ENVOLVENDO MATÉRIA CONCORRENCIAL, Editora Singular, São Paulo, 2018
Alterações Legislativas Necessárias e o Futuro das Ações Reparatórias por Danos Concorrenciais no Brasil (com Ludmilla Martins da Silva como coautora), publicado em A LIVRE CONCORRÊNCIA E OS TRIBUNAIS BRASILEIROS. ANÁLISE CRÍTICA DOS JULGADOS NO PODER JUDICIÁRIO ENVOLVENDO MATÉRIA CONCORRENCIAL, Editora Singular, São Paulo, 2018
Recovery Actions for Cartel Damages: State of Affairs and Challenges for the Next Five Years, (com Ludmilla Martins da Silva como coautora), publicado em BRAZILIAN ANTITRUST LAW (LAW NO. 12,529/11): 5 YEARS, IBRAC, São Paulo, 2017
A Responsabilidade Civil pela Desinformação aos Investidores no Mercado de Capitais: Uma Análise Teleológica à Luz do Direito Norte-Americano, publicado em A RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA PERANTE OS INVESTIDORES. CONTRIBUIÇÃO À MODERNIZAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS, organizado por Luiz Gastão Paes de Barros, Modesto Carvalhosa e Arnoldo Wald, Editora Quartier Latin, São Paulo, 2018
Brazil’s Piece of the Global Private Enforcement Puzzle: The Plaintiff’s Perspective, GLOBAL PRIVATE LITIGATION BULLETIN, publicado pela American Bar Association, Section of Antitrust Law, Washington, DC, 2015
ESSENTIALS OF MERGER REVIEW, publicado pela American Bar Association, Chicago, 2013 (Editor e Co-Autor)
Merger Control in Brazil, THE MERGER CONTROL REVIEW, editado por Ilene Gotts, editora Law & Business Research, Londres, 2012
Brazil: Cartels & Leniency, THE 2012 ANTITRUST REVIEW OF THE AMERICAS, editado pela Global Competition Review, Londres, 2011, 2012 e 2013
Developments in Brazil, THE 2010 ANTITRUST YEAR-IN-REVIEW, editado pela American Bar Association, Section of International Law, Washington, DC, 2011
Private Competition Enforcement in Brazil, THE PRIVATE COMPETITION ENFORCEMENT REVIEW, editado por Ilene Gotts, Law & Business Research, Londres, 2010
Brazil, THE HANDBOOK OF TRADE ENFORCEMENT, editado pela Global Competition Review, Londres, 2010
Success, Dominance, and the Myopic Insistence on Interoperability: Avoiding the 21st Century Antitrust Paradox, 85 INDIANA LAW JOURNAL 1157 (com Alan Devlin e Michael Jacobs como coautores), Bloomington, 2009
Reformulating Antitrust Rules to Safeguard Societal Wealth, 13 STANFORD JOURNAL OF LAW, BUSINESS & FINANCE 225 (com Alan Devlin como coautor), Palo Alto, 2008
Horizontal Mergers and Tacit Collusion: Debunking One of the Last Refuges of the Structure-Conduct-Performance Antitrust Paradigm, RESEARCH PAPER, THE UNIVERSITY OF CHICAGO LAW SCHOOL, Chicago, 2005
Palestras em Congressos e Seminários Internacionais
Ações Reparatórias e Arbitragem: Direito Comparado — Curso IASP/IBRAC de Direito Concorrencial, 2019 (Professor Convidado)
Responsabilidade da S/A perante seus acionistas por ilícitos dos administradores – 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, São Paulo, 2017 (Presidente e Moderador)
Brazil’s Piece of the Global Private Enforcement Puzzle — American Bar Association (ABA) Section of Antitrust Law Program 2015 (Speaker)
Collective Actions in Europe – American Bar Association (ABA) Section of International Law 2013 Fall Meeting, Londres (Co-Chair)
O Judiciário e as Ações de Reparação de Danos Envolvendo Infrações Concorrenciais – 19º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC, Foz do Iguaçu, 2013 (Palestrante)
Indenizações por Condutas Anticoncorrenciais e a Interação entre o Direito da Concorrência e o Direito Civil – Seminário sobre Direito da Concorrência da OAB, São Paulo, 2014 (Presidente)
At the Gates of the BRIC Countries: Regulatory Barriers to Private Equity Acquisitions – American Bar Association (ABA) Section of International Law 2013 Spring Meeting, Washington, DC (Co-Chair and Moderator)
How to Assess and Deal with Potential Antitrust and Anti-Corruption Liability in M&A Transactions ABA – American Bar Association (ABA) Section of International Law 2012 Fall Meeting, Miami (Co-Chair e Palestrante)
Análise Estática e Dinâmica nos Novos Guias para Análise de Concentração Econômica: Uma Foto do Presente ou um Filme sobre o Futuro?, 18o Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC, Guarujá, 2012 (Moderador)
What’s New in Merger Review and Its Impact on Merger Activity – American Bar Association (ABA) Spring Meeting, Washington, DC, 2011 (Co-Chair e moderador)
Antitrust in Latin America: What’s Going On? – ABA Committee Program, 2011 (Palestrante)
Regulation and the Wealth of the Nations: A Debate with University of Chicago Professor Sam Peltzman – Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito e Economia, 2010 (Presidente e moderador)
Around the World in 90 Minutes: New Developments in Merger Review – ABA Committee Program, 2010, (Palestrante e coordenador dos países latino-americanos)
Antitrust and Competition – International Bar Association (IBA) Annual Conference on Mergers and Acquisitions in Latin America, Bogotá, 2009 (Co-Chair e palestrante)
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