Publicações

  • 01.jun.11

    As novas regras do regulamento do novo mercado da BM&FBOVESPA Confira as novas regras aplicáveis às empresas listadas no Novo Mercado e nos Níveis 1 e 2 da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.

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  • 01.abr.11

    Instrução Normativa RFB nº 1.277 de 28 de junho de 2012 A IN RFB nº 1277 criou obrigação acessória consubstanciada na prestação de informações diante de operação realizada entre residentes ou domiciliados no Brasil e no exterior.

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  • 01.mar.11

    Procedimentos para consolidação das dívidas fiscais no “Refis da Crise” Depois de um longo período de espera, foi editada, em 4.2.11, a Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 2/2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a consolidação dos débitos, de que trata a Lei nº 11.941/2009 – o “Refis da Crise”.

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  • 01.mar.11

    Lei nº 12.380/2011 autoriza a União Federal e demais entidades da Administração Pública Federal indireta a contratar reciprocamente Recentemente foi publicada a Lei nº 12.380/2011, convertendo as Medidas Provisórias nº 500 e nº 487/2010 editadas em agosto e abril de 2010, respectivamente.

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Araújo e Policastro