Publicações

  • 13.mar.19

    Sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro têm até o dia 31/03 para prestar informações ao BACEN As sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto devem prestar informações referentes a patrimônio líquido e capital social.

    Leia mais
  • 06.mar.19

    O fim da controvérsia sobre a contribuição sindical A Medida Provisória 873/2019 põe fim ao impasse sobre a contribuição sindical e segue agora para votação nas duas Casas do Congresso Nacional.

    Leia mais
  • 15.jan.19

    Fim do Ministério do Trabalho e Previdência Social? Com a entrada em vigor da Medida Provisória nº 870/2019, abordamos as principais preocupações decorrentes da extinção do Ministério do Trabalho e Previdência Social, bem como questionamos se o órgão, de fato, estará ao final com seus dias contados.

    Leia mais
  • 10.jan.19

    Editada nova regulamentação sobre o CNPJ e beneficiário final Foi publicada a Instrução Normativa 1.863/18 da Receita Federal do Brasil, que estabeleceu novas regras e procedimentos sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (“CNPJ”).

    Leia mais
Araújo e Policastro