Publicações

  • 07.nov.18

    PLR vinculada ao desempenho de metas individuais integra salário do empregado Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), descaracterizou o acordo de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR), integrando o valor pago sob este título ao salário do empregado.

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  • 25.set.18

    A gratificação e o Prêmio diante das alterações da Reforma Trabalhista Às vésperas do seu primeiro ano de vigência, a Reforma Trabalhista ainda desperta muitas dúvidas quanto à aplicação das alterações inseridas.

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  • 06.set.18

    Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos Honorários de Sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% e o máximo de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

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  • 14.ago.18

    Das Formas Alternativas de Solução de Conflitos Trabalhistas (ou da Não Judicialização dos Conflitos) Com o advento da Lei n. 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”), foram inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho (“CLT”) os institutos do Termo de Quitação Anual (art. 507-B [1] ).

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Araújo e Policastro