Publicações

  • 19.jan.15

    2014: Direito Trabalhista em Retrospectiva Com o início de mais um ano, convidamos à leitura da nossa Retrospectiva, em matéria trabalhista, de 2014. Trazemos à reflexão temas trabalhistas que podem impactar o seu dia a dia neste novo ano que se inicia, seja no campo processual ou das rotinas trabalhistas.

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  • 05.ago.14

    SUSEP consolidou relação de informações mínimas para apólices e certificados de seguros. A Superintendência de Seguros Privados editou, no dia 9 de julho de 2014, a Circular SUSEP nº 491/2014, consolidando os elementos mínimos de caracterização que devem ser observados pelas sociedades seguradoras na emissão de apólices e certificados de seguro.

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  • 05.ago.14

    Alterações ao código ANBIMA para fundos de investimento A ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais editou, em junho de 2014, o Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimentos (o “Código ANBIMA”).

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  • 17.jul.14

    Prorrogado o Prazo para Emissão de Debêntures, FIDCs e CRIs Relacionados a Projetos de Infraestrutura, Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação com os incentivos estabelecidos na Lei no. 12.431/11. Foi prorrogado para 31 de dezembro de 2020 o prazo para a emissão de títulos e valores mobiliários relacionados a projetos de investimento na área de infraestrutura, ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, com os incentivos estabelecidos pela Lei no 12.431/11.

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Araújo e Policastro