91 resultados para: Tributário

THE LEGAL 500 – 2024

Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido, mais uma vez, pela The Legal 500 Latin America.

Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária

PEC 45 pretende reformular a tributação sobre o consumo, mas também promove alterações em diversos outros tributos, como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (“ITCMD”).

O STF concluiu o julgamento do RE 590.186 para declarar a constitucionalidade da cobrança de IOF sobre os contratos de mútuo realizados entre pessoas físicas e jurídicas e entre pessoas jurídicas

Em 6/10/2023, o Plenário do e. Supremo Tribunal Federal (“STF”) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 590.186 (“RE 590.186”).

Latin Lawyer 250 – 2024

Araújo e Policastro Advogados foi recomendado, novamente, pela 24ª edição da Latin Lawyer 250, como um dos principais escritórios de advocacia da América Latina.